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O final do buraco não acaba mais

Cada vez mais o PIB brasileiro encolhe; o endividamento cresce; os investimentos sociais irresponsáveis e paternalistas não se sustentam; a participação na pauta das exportações não avança; sobem à estratosfera impostos, taxas, tributos e preços; o governo não governa e está envolto num emaranhado de corrupção, desvios e conflitos de interesses e a via de fazer a economia se movimentar, pelo consumismo e acesso ao crédito facilitado já está morto e enterrado. Vivas ficaram as dívidas de quem acreditou no novo “milagre de crescimento”.

O que sobra é a conta para pagar da “grande farra” que se instalou nesse país. Quem tem que tirar do bolso todo mundo sabe: a classe média e os pobres. Para os ricos, ficar um pouco menos rico, não chega a ser um imenso problema porque, num país que beira o caos, ter algum dinheiro disponível enseja “grandes oportunidades” de explorar capital (o pouco que sobra), propriedade (haverá muita devolução, retomada e desistência de quem não consegue pagar) e trabalho (“fazemos qualquer coisa por dinheiro”) de quem não tem nada e precisa se manter sobrevivendo.

É tudo de uma tristeza negra e sombria. Sem esperanças.

Funcionários públicos não recebem e não trabalham, mas quando o fazem fica pior ainda, porque o Zé Povinho se dá conta que a qualidade dos serviços públicos é péssima, deficiente e chega ao ridículo muitas vezes.

Burocracia, descaso, inoperância, retrabalho e excesso de vantagens e direitos (afinal funcionário público é “todo concursado”) que extrapolam o bom senso e agridem a inteligência daqueles que, como nós, terão que, mais uma vez, pagar a conta.  

E nesse quadro, tudo virá motivo de baderna, de paralisação, de piquetes, de greve e de que “queremos os nossos direitos”. E são tantos os direitos e tão poucos os deveres que o governo acabou levando vantagens a outros despossuídos e “sem concurso” (é tanta bolsa e incentivos...) que faz com que do governo, dependam mais de 120 milhões de brasileiros e brasileiras.

Mas tudo isso acabará sendo positivo e terá mérito a cada final de 4 anos porque é dessa massa que vem a maioria dos votos que elegem nossos briosos governantes e legisladores. Viva a República Paternalista Brasileira. Viva o povo que pagará a conta tirando do bolso e das “bolsas” o dinheiro que o governo precisa para pagar a sua conta.

 

E o que acontece:

O que se viu de início é que o governo do PT ampliou o bolsa família, manteve a política econômica do Plano Real e viveu em “dias de glória com os mais pobres desse país”. Investiu numa Copa do Mundo de futebol porque o Brasil precisava de inserção internacional, mas depois deteriorou uma indústria com bases diversificadas e um agronegócio valioso, assim como mais recentemente, acabou com a Petrobrás, que foi uma das mais valiosas empresas do planeta.

Fez isso, e ainda deixou de fazer o que mais seria fundamental, e que eram as reformas na educação, no sistema tributário, da previdência, no código penal e em investimentos em infraestrutura de maneira geral.

E se vão “morro abaixo”, mais ou menos lenta ou aceleradamente, os programas sociais, os créditos educativos, os PAC’s, as obras inacabadas da Copa, o pré-sal e tudo o mais que esteve ou está nas mãos do governo.

A onda de transferência de responsabilidade pela gastança do governo vem como efeito cascata para o bolso, mesa, tanque de combustível, conta de luz, de gás, para os medicamentos e para a panela de quem ainda trabalha e é “esfaqueado” a cada final de mês.

E assim caminharemos.

Os ricos, como dissemos, ficaram menos ricos por pouco tempo, mas se recuperam rápido na economia da desgraça, com pouco trabalho e esforço. Os remediados seguiram pagando a conta e orando a cada novo dia para não ficarem doentes e se manterem empregados, os de “concurso público” se manterão em estado permanente de reivindicações e de não trabalho (afinal não podem ser demitidos e também não se demitem porque no outro lado do balcão é mérito, resultado ou então “rua”) e os pobres, que tiveram o gostinho de viver com um pouquinho de qualidade de vida, terão que voltar para o limbo.

Inclusive, para esses últimos, a tão propalada renda familiar, depauperada, não vai poder cobrir a prestação do carrinho popular, não vai permitir mais trocar a TV, a geladeira e o fogão. O pior é que o frango vai sair correndo da panela, assim como o boi “criou asas” e voou para longe da mesa dessa pobre gente, que agora irá virar também gente pobre. Muito pobre.

O que sobra de bom é que quem comprou casa pelo Minha Casa Minha Vida vai deixar de pagar a prestação, vai poder fazer “gato” na luz, terá água e “bora, bora, bora”... daqui a pouco será Carnaval.

E o que sobra para o governo.

Deixando de lado a questão política, a discussão sobre impeachment, a falta de ética de muitos partidos e políticos etc., sobra uma conta salgada acumulada nesses últimos anos, por esses idealizadores da Pátria Educadora, que apresenta índices risíveis, e que sabem que virão tempos mais difíceis pela frente.  

A riqueza diminui pela contração de crescimento econômico, o rendimento per capita despenca pelo desemprego e redução de salários, o preço dos serviços básicos dispara, como saúde, transporte, energia, educação, a inflação assume descontrole e a receita do Estado “abetuma” e encolhe.

 

E o que o governo fará:

O governo insiste. Nesse primeiro momento vai elevar os tributos e impostos, vai “fazer de conta” que irá cortar despesas, e assim tentará equilibrar a sua balança.

Por impossível, terá que fazer, em seguida, os cortes sociais: da bolsa para uma pequena carteirinha de bolso e, concomitantemente, ir maquiando coisas e números para se manter até a próxima eleição, quando as promessas voltarão, porque o poder é fundamental.

Mas nesse cenário o problema estrutural não se resolverá. E nada disso vai resolver. Elevar impostos, por exemplo, como indica Arthur Laffer, e aumentar a taxa de impostos, a partir de um determinado valor crítico máximo, só irá reduzir as receitas do Estado, porque com impostos elevados há desinteresse dos agentes econômicos, desencorajamento de riscos, sonegação e pouca vontade de trabalhar e produzir, poupar ou investir tendo o governo como o sócio “vampiro” daquilo que se obtém.

Para esclarecer, a Curva de Laffer, em forma aproximada de sino, objetivamente calcula a relação entre os tributos e a arrecadação do governo. Com uma taxa zero o governo arrecada zero e com uma taxa de 100% também irá arrecadar zero, já que ninguém mais irá trabalhar, arriscar ou investir. O óbvio que muitos economistas ainda não perceberam.

Logo, o que se vê na curva é que há um ponto em que a arrecadação atinge o seu limite. A partir daí a curva cai porque a produção (riqueza) começa a decrescer por falta total de interesse e cada vez se arrecadará menos impostos. Simples assim.

A curva de Laffer precisa ser contextualizada, mas no caso do Brasil, os impostos já estão em torno de 40% do PIB, quando o patamar ótimo deveria estar ao redor de 30% ou 35% do PIB. Pelas manifestações de quem trabalha e investe, parece que já atingimos o máximo suportado, isso é já atingimos o ponto máximo de impostos em que a arrecadação do governo ainda poderia ser positiva. Depois disso será queda livre...     

Há alguns ativistas entusiastas que dizem que nada está perdido e que o dólar alto (o certo seria dizer com o real baixo) as exportações crescem. Isso é verdade, só que para poucos setores “commoditizados” como os de mineração, de ferro fundido, de celulose, couros etc. Mas para os outros há competição global, dependência de compradores internacionais (caso da soja pela China, que também atravessa crise econômica séria) e muita utilização de equipamentos, insumos e matérias-primas que são importados. No final fica valendo o famoso “dá elas por elas”. Basta ver o percentual de contribuição do Brasil no mercado internacional.

Para o governo, a sanha arrecadadora, culminará em esgotar essa fonte. Fica tudo no zero. E o mais cruel é que a competitividade da indústria fica prejudicada porque as instalações não são mais aperfeiçoadas, cessam os investimentos em inovação, tecnologia e em pesquisa, e os poucos que sobram tem como foco apenas sobreviver porque acreditam que as crises passam e os governos mudam. E assim ficarão esperando, de novo, pelo próximo milagre.

 

 

 

E o que resta:

A moderna e inclusiva sociedade brasileira há pouco criada pelo governo do PT entende que distribui a riqueza gerada de forma a minimizar as desigualdades sociais. Esqueceu, porém, que o percentual de impostos arrecadados sobre a renda e a produção (riqueza) nunca é igual para todos.

No caso da renda, por exemplo, a grande carga de impostos recai sobre um pequeno percentual de rendimentos do país, e esse imposto acaba sendo suplementado por outros (contribuições, taxas, tributos, multas etc.) para as obras e projetos do governo que nem sempre respondem ao anseio do povo, da comunidade ou da sociedade, não são prioritários (não obedecem a um plano diretor ou estratégico), ou pior, têm apenas cunho midiático ou são fontes de desvio do dinheiro público.

A outra forma de complementação de verbas do governo para suas realizações são os empréstimos internacionais, mas isso não será matéria de discussão nesse momento.

Como vimos os impostos, invariavelmente, afetam os interesses, ações e os incentivos daqueles que pagam os impostos. Assim, quando uma empresa perde 40%do que arrecada pagando impostos ela acaba, em geral, apenas perdendo esse valor. Se ela não conseguir sobreviver ou crescer com os 60% que lhe sobra só lhe resta falir.

Ou, então, antes disso, irá apenas se fixar onde seus riscos são menores e lutará por segmentos em que a carga de impostos seja menor. Assim poderá transferir suas operações (isso ocorre, por exemplo, no campo das guerras fiscais entre os estados brasileiros), irá terceirar atividades meio,  lutará por eficiência em custos, aperfeiçoará sua estratégia de marketing ou de distribuição ou irá buscar outras saídas, inclusive, investindo seu capital fora daqui.

Além disso, o mais crível de apostar – porque o empresário brasileiro não é “burro” – é que novos empreendimentos não se realizem, se reduza ao máximo a oferta de empregos, ou talvez, eles deixem de ser ofertados porque o empresário “junta tudo o que pode” e deixa de produzir deixando a sua empresa na falência. Nem emprego, nem produção e nem impostos.

Esse empresário que não é “burro”, com o que lhe sobrou, poderá viajar pelo mundo, investir em mercados financeiros, ir morar em Miami ou não fazer nada mais.

Isso acontece porque não existe uma clara evidencia de que tudo aquilo que o governo arrecade de impostos e, depois, invista ou preste de serviços possa compensar a riqueza destruída por essa arrecadação. E essa é a verdade que acabará sobressaindo.

No governo não se tira do bolso e se compra ou investe em máquinas, tecnologia ou aperfeiçoamento de pessoas como uma empresa privada, por exemplo, onde esse dinheiro retorna em maior volume de produção, melhora de qualidade, em resultados em vendas ou qualquer outra medida de desempenho dessa natureza.

 

A equação é simples: o governo tira de “A” para pagar a “B” e para pagar a si mesmo. “B” que trabalha para o governo sabe que precisará cobrar mais porque o governo, às vezes é mal pagador, ou então, porque para prestar serviços precisará repassar propinas ou investir para fazer parte de cartéis que se estabelecem como fornecedores públicos.

 

Também, o governo pela burocracia, ineficiência e inoperância é um mal sócio, visto que presta serviços de baixa qualidade. Logo, o que se investe em serviços do governo são valores que se diluem pela falta de eficácia e se obtém resultados pífios. O valor de contribuição de “A” na mão do governo vale menos. Muito menos do que no bolso de “A”.

 

E “A” que contribuiu para essa equação já está fora desse contexto e totalmente esquecido. 

 

Para agravar a situação o que acontece é que as empresas “sufocadas” por tantos impostos acabam investindo cada vez menos nos seus negócios, os produtos oferecidos ao mercado não tem redução de preços e muito menos aumento de qualidade, os salários e empregos se mantêm em baixa, não há investimento em P&D ou inovação, não há poupança pelo cidadão comum e o dinheiro estrangeiro fica longe desse ambiente de “energias tão negativas” e de riscos. 

 

Certamente, há necessidade de cobrança de impostos para que haja uma presença do Estado naquilo que deve ser do interesse da maioria, ou seja, na educação, na segurança pública, em saúde, em infraestrutura e na área industrial, de serviços e de comércio investimentos que alavanquem a competitividade e protejam a produção nacional. 

 

No final ficará uma lição para esse governo petista: quanto maior for o percentual de impostos arrecadado pelo governo maior será a dificuldade de produzir, menos empregos serão mantidos e gerados, os salários ficam em bases reduzidas, a população fica desesperançada e o governo cria para si mesmo um processo e problema insolúvel. O Brasil ficará estagnado.

 

E então qual é a única saída: reconstruir o Estado em outras bases.

 

Isso veremos em outro artigo.

Prof. Carlos Cauduro/setembro de 2015



Postado em 28/09/2015 às 16:28:47


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